Prefeitura esclarece ausência de relatório da Saúde em audiência pública de Luiz Alves

Falha de comunicação interna impediu a apresentação na Câmara. Documento estava pronto, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e enviado ao Ministério da Saúde dentro do prazo.

A Prefeitura de Luiz Alves esclareceu por que o relatório da Secretaria de Saúde não foi apresentado durante a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores no dia 28 de setembro. Segundo a administração municipal, houve uma falha de comunicação interna sobre a data e o horário da audiência.

Após o ocorrido, a Prefeitura abriu uma apuração para entender o que aconteceu. Foi constatado que o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) estava pronto e disponível na Secretaria de Saúde, assim como os dados que seriam apresentados.

De acordo com o esclarecimento, a ausência dos servidores da Saúde não foi intencional e aconteceu por causa de uma informação incorreta sobre a data e o horário da audiência.

Mesmo sem a apresentação naquele dia, o relatório do segundo quadrimestre de 2026 foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde (COMUSA) no dia 30 de setembro e aprovado pelo conselho.

Na sequência, os dados foram enviados ao DigiSUS, sistema do Ministério da Saúde, dentro do prazo previsto. A Prefeitura informou ainda que será solicitada uma nova data para que as informações sejam apresentadas também ao Legislativo Municipal.

Para evitar que uma situação semelhante volte a acontecer, a Secretaria de Controle, Auditoria e Transparência Pública está preparando novas regras internas para organizar a participação dos servidores em audiências públicas e outros compromissos relacionados aos órgãos de controle.

A apuração também concluiu que não foram encontrados motivos para a abertura de procedimento contra a secretária de Saúde ou servidores da pasta.

Segundo o Município, como o relatório foi aprovado pelo COMUSA e enviado ao Ministério da Saúde dentro do prazo, não houve prejuízo para Luiz Alves.